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Comissão de Educação da Câmara aprova GT para usar greve da educação contra o governo


Publicado em 06 de Junho de 2024 às 16h18.

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN acompanhou, na manhã de quarta-feira (5), a votação que aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O GT foi criado, em tese, para “analisar e propor soluções técnicas atinentes às demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve”. A greve de docentes federais completou 50 dias nessa terça-feira (4) e conta, no momento, com a adesão de 62 IFEs.

No entanto, a iniciativa de criar o GT foi da extrema direita, que compõe a Comissão Educação, cuja presidência é ocupada por Nikolas Ferreira (PL/MG). E a intenção dos e das parlamentares da oposição, com a proposta, ficou explícita durante a sessão: atacar tanto a greve da Educação Federal quanto o governo Lula.

O 2º vice-presidente do ANDES-SN, Luis Acosta, destaca que a iniciativa busca se apropriar da greve por parte da ultradireita e vai contra tudo o que o Sindicato Nacional luta historicamente. “O GT aprovado ontem na Comissão de Educação busca ressignificar as lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras, como aconteceu a partir de 2013 com as mobilizações daquela época, que foram ressignificadas pelo ‘lavajatismo’, como lutas contra a corrupção e contra a ‘esquerda’ em sentido amplo. Não podemos aceitar essa situação. A greve tem o sentido a defesa e ampliação da democracia e dos direitos sociais e não a destruição dos direitos da classe trabalhadora”, aponta.  

Acosta lembra ainda que a pauta da extrema direita, do bolsonarismo, é a da ‘Escola sem partido’, das ‘Escolas Cívico-Militares’, do negacionismo, da misoginia, do patriarcado, do ódio racial e da submissão da economia aos imperativos sistêmicos do mercado, como o corte dos investimentos sociais. “Não podemos deixar que isso aconteça. E, para isso, precisamos que sejam retomadas urgentemente as negociações em torno da pauta que nosso sindicato defende”, critica.  

Para Virgílio Coelho de Oliveira Júnior, representante do Comando Local de Greve da Universidade de Brasília (UnB) no CNG, a medida representa um grande oportunismo da extrema direita como forma de atacar o governo e se promover nas redes sociais. “Fizeram lá os seus vídeos, falaram aquelas aberrações de sempre e, depois, quando a Comissão começou a discutir pautas importantes, de fato, para a educação, nenhum deles estava lá. Eles entraram naquela reunião apenas e com o único intuito de atacar o governo, se valendo da greve. E são deputados que a gente sabe que, no passado muito recente, se dedicaram, com muita força, a atacar professores e, sobretudo, a educação. Acho que é uma violência essa iniciativa da extrema direita, um grande engodo que nós vamos ter, também, que saber lidar e combater com as armas devidas”, avaliou.

As e os docentes estão paralisados desde 15 de abril e cobram do governo federal reivindicações como: melhoria das condições de trabalho e a urgente recomposição do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefets, o ‘revogaço’ de medidas antidemocráticas contra a categoria, implementadas desde 2016, as modificações necessárias na estrutura da carreira docente, bem como a recuperação do poder de compra dos salários e a garantia de paridade entre ativos, ativas, aposentados e aposentadas.

Durante a sessão, foi questionada, regimentalmente, a criação de um GT no âmbito de uma comissão permanente, sendo que, de acordo com o artigo 212 do Regimento Interno da CE, a criação de grupos de trabalho é competência exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados.  

Esther Dweck foi convidada para comparecer à CE no dia 26

Também foi aprovado convite para que a ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI), Esther Dweck, compareça à CE, no dia 26 de junho, para falar sobre o andamento das negociações com as categorias em greve das instituições federais de ensino superior.

*Foto: Arquivo/CNG ANDES-SN

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