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entenda o que acontece após vitória do bloco de esquerda e renúncia de primeiro-ministro
Depois de um primeiro turno histórico, eleitores de 506 distritos franceses voltaram às urnas neste domingo para escolher seus representantes no Parlamento. E contrariando as pesquisas, até o momento os resultados confirmam que o bloco de esquerda Nova Frente Popular se consolidou como a maior força do Parlamento. A extrema direita, liderada pelo Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e Jordan Bardella — que havia obtido ótimos resultados no primeiro turno — , acabou ficando apenas em terceiro lugar, segundo as projeções, atrás também do bloco do presidente Emmanuel Macron, de centro-direita. Após os resultados iniciais, o primeiro-ministro Gabriel Attal, do bloco macronista, anunciou que deixará o cargo na segunda-feira.
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Entenda o que acontece agora:
De acordo com o artigo 12.º da Constituição, “a Assembleia Nacional reúne-se a partir da segunda quinta-feira seguinte à sua eleição”. Isto deixa, portanto, cerca de dez dias de preparação para que os diferentes grupos políticos formem novos grupos parlamentares, compostos por, pelo menos, 15 deputados. Assim, todos os deputados têm encontro marcado no Palácio Bourbon, sede da Assembleia Nacional, em 18 de julho.
A primeira sessão, em 18 de julho, será presidida pelo membro mais velho da casa, junto aos seis deputados mais jovens. Acontece, então, a eleição do presidente da Assembleia Nacional, quarta autoridade do Estado, que se realiza por voto secreto. Durante a mesma sessão, cada grupo submete à presidência a lista dos seus membros e especifica se está ou não na oposição.
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Neste domingo, o Palácio do Eliseu anunciou que Macron aguarda a “estruturação” da nova Assembleia para “tomar as decisões necessárias”. O chefe de Estado defende “cautela” diante dos resultados que ainda podem mudar e quer esperar que a Assembleia Nacional tome forma antes de nomear um novo chefe de governo.
— O indicado a premier não precisa de voto de confiança, só não pode ter uma moção de censura, ou seja, 289 deputados contra você — explicou ao GLOBO Thomás Zicman, cientista político da universidade parisiense Sciences Po.
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Como nenhum bloco conseguiu maioria absoluta, surgem vários cenários possíveis. Um deles seria uma improvável coalizão entre o bloco da esquerda, o partido no poder e os deputados de direita que não se associaram ao RN. Contudo, se as divergências dentro da esquerda já são delicadas, ajustar as arestas entre Mélenchon (LFI) e Macron parece ainda mais difícil. Apesar da mobilização pelas desistências, o bloco macronista se negou a abdicar dos seus quadros em disputas contra a LFI.
— O bloco da esquerda é diverso, tem motivos para estarem bravos uns com os outros, porque cada um quer hegemonizar à sua maneira. Matematicamente, eu não vejo muita saída para uma aliança entre o centro e a esquerda. O Macron já disse que a França Insubmissa está fora de questão, e a recíproca é verdadeira — disse o cientista político. — O melhor dos cenários seria uma grande aliança com o centro, a esquerda e a direita, mas seria um governo sem pé nem cabeça.
A Constituição não estabelece um prazo para o presidente nomear o seu primeiro-ministro. Macron pode, inclusive, escolher quem quer que lidere o governo, mas, segundo a tradição, deverá levar em consideração os resultados das eleições legislativas. Em último caso, o presidente francês ainda poderia nomear uma administração tecnocrática para acalmar o período de turbulência política.
De todas as formas, ambas as soluções significarão provavelmente um governo enfraquecido que terá dificuldade em aprovar qualquer lei e com menos influência na cena internacional.
O impasse no horizonte ecoa o destino do ex-presidente Alexandre Millerand (1920-1924), forçado a renunciar, há cem anos, após um bloco majoritário rejeitar todos os nomes indicados por ele a primeiro-ministro. Constitucionalmente, nada obrigaria Macron a deixar o cargo, e impeachments são extremamente raros na França. Com mandato até 2027, ele ainda pode, daqui um ano, dissolver a Assembleia Nacional novamente. (Colaborou Emanuelle Bordallo)