Governo Bolsonaro dobrou gastos para desfiles de 7 de Setembro em 2022, ano eleitoral | Política

Segundo informações prestadas pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as despesas no ano passado foram de R$ 8,4 milhões, enquanto em 2019 o valor disponibilizado foi de R$ 4,4 milhões.

Os números podem auxiliar na instrução da ação que apura um suposto abuso de poder por parte de Bolsonaro, devido ao uso da estrutura do governo para fins eleitorais. Em 2022, o então presidente fez campanha durante a festa do Bicentenário da Independência.

Nessa segunda-feira (28), sua defesa pediu desistência do depoimento do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O requerimento ainda será apreciado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do processo no TSE.

A solicitação foi feita durante audiência de instrução realizada no período da manhã, quando foi ouvido o ex-chefe de cerimonial da Presidência da República, Eduardo Maragna Guimarães Lessa.

De acordo com a ata, a testemunha falou por cerca de 24 minutos e respondeu a questionamentos feitos pelo juiz instrutor, Marco Antônio Martim Vargas, pelos advogados das partes e pelos representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, prestaram depoimento os governadores do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, e do Rio, Cláudio Castro — após o discurso em Brasília, Bolsonaro seguiu para a capital fluminense).

Eles foram intimados a esclarecer os atos que autorizaram a entrada dos trios elétricos utilizados por Bolsonaro como palanque político, imediatamente após os desfiles. O Ministério da Defesa diz que nenhum recurso federal foi destinado ao evento no Rio.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), à época ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, também deveria ter prestado depoimento na semana passada, mas não compareceu, alegando motivos de saúde. O corregedor-geral ainda deve remarcar a data.

Conforme mostrou o Valor, Gonçalves deve pautar, para julgamento em conjunto, uma série de ações que questionam atos eleitoreiros de Bolsonaro em eventos institucionais da Presidência.

Além do 7 de Setembro, pelo menos outras três ocasiões são questionadas no TSE: seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), sua fala durante o funeral da Rainha Elizabeth II, em Londres, e as “lives” transmitidas dos Palácios do Planalto e da Alvorada.

Fontes que acompanham os processos dizem que o julgamento em conjunto é capaz de demonstrar mais efetivamente a gravidade das condutas reiteradas do então presidente e o seu potencial de desequilibrar o pleito. Por isso, a ideia é focar no “conjunto da obra”.

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A expectativa é de que a votação ocorra até o dia 9 de novembro, data em que Gonçalves encerra seu mandato no tribunal e será substituído na corregedoria pelo ministro Raul Araújo, considerado por Bolsonaro um aliado.

No julgamento da ação sobre a reunião com embaixadores estrangeiros, que resultou na inelegibilidade do ex-presidente por ataques ao sistema eleitoral, ele e o ministro Nunes Marques foram os únicos a votar pela absolvição.

Bolsonaro já foi declarado inelegível por atacar o sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores estrangeiros. Caso seja condenado em outras ações, o período de inelegibilidade não se acumula.

Porém, quanto mais sentenças desfavoráveis, menores as chances de reverter o cenário: caso algum recurso prospere em uma ação, ainda incidirá a inelegibilidade resultante das demais. Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu.