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Governo Lula desrespeita a lei com impostos, diz Rubens Ometto
Dono da Cosan faz duríssima crítica à administração federal do PT, afirma que o arcabouço fiscal leva o Planalto a “aumentar furiosamente a receita” para gastar mais, para “meter a mão, querendo taxar tudo” e que dessa forma “não dá”
O empresário Rubens Ometto, 74 anos, presidente do Conselho da Cosan (conglomerado brasileiro com negócios nas áreas de açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística), fez uma duríssima crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento neste fim de semana. Afirmou que o Palácio do Planalto e toda a equipe petista adotam uma estratégia que “desrespeita” o espírito das leis aprovadas pelo Congresso. Declarou também que o sistema de controle de gastos conhecido como arcabouço fiscal leva a equipe econômica a “aumentar furiosamente a receita” para gastar mais. “Do jeito que está, com o governo querendo meter a mão, querendo taxar tudo”, declarou, “não dá”.
Ao participar do Fórum Anual do Grupo Esfera, realizado no sábado (8.jun.2024), no Guarujá (cidade litorânea do Estado de São Paulo), Ometto reclamou que o governo deseja sempre arrecadar mais ferindo o espírito das leis. Segundo ele, o governo Lula acaba criando uma reação em cadeia ruim na sociedade. “O exemplo tem de vir de cima, e quando o exemplo é ruim, contamina a organização toda”, disse o empresário, um dos mais ricos do país. E perguntou: “Como a gente vai melhorar o nosso país se a autoridade máxima faz tudo para não obedecer às leis?”.
Ometto é um aliado do governo Lula. É integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão. Foi também o maior doador para campanhas nas eleições de 2022, segundo dados do TSE.
Assista ao vídeo com as declarações de Ometto no evento do Esfera (4min6s):
Ao dizer que o governo Lula vai contra o que determinam as leis, Ometto citou alterações de regras recentes que afetam as empresas: “Aconteceu com a mudança na regra do Carf, com a mudança do crédito presumido dos créditos do PIS/Cofins nesta semana e com a desoneração da folha [de pagamentos]. Eles nunca estão preocupados em interpretar a ideia do legislador. Eles estão preocupados em morder, morder e estão fazendo isso”.
A medida provisória 1.227, chamada MP da compensação, foi baixada em 4 de junho de 2024 e deve render uma arrecadação extra de R$ 29,2 bilhões por ano para o governo. Especialistas já apontaram trechos inconstitucionais no texto. Vários setores da economia soltaram notas citando os efeitos que consideram negativos da decisão baixada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na avaliação de Ometto, o cenário atual também prejudica o país por causa de uma relação imprópria entre os Três Poderes da República:
“E aí temos um problema ainda maior, que é essa disputa por espaço entre os Três Poderes. O Executivo faz ‘embargos auriculares’ no Poder Judiciário [influi os juízes nos bastidores]falando: ‘Olha, se não decidir assim, o país está quebrado’. E o Judiciário às vezes se deixa influenciar por isso e começa a autuar em cima as empresas. Daí, o Judiciário invade a área do Legislativo, que reage contra os 2 [Executivo e Judiciário]. Fica um se metendo na área do outro”.
Para o empresário, há uma incompreensão do governo sobre a pouca eficácia de aumentar impostos. “Temos de bater nessa tecla: o dinheiro na mão da iniciativa privada rende muito mais para o país do que na mão do governo. Quando eles fazem esse aumento de arrecadação eles estão tirando o dinheiro de quem trabalha com eficiência, de quem gera emprego, de quem produz, e passando para o Poder Executivo, que não tem essa habilidade”.
Ometto fez uma ressalva, dizendo ser “a favor de programas sociais, como o Bolsa Família e outros” porque “fazem muito bem ao país e às pessoas menos favorecidas”. Aí, completou com uma frase na forma adversativa: “Mas não dá para o governo pegar o dinheiro da iniciativa privada para querer administrar um Estado que nunca diminui de tamanho, só cresce”.
Na sequência, Ometto deu sua opinião sobre a razão de os juros serem altos no Brasil (a taxa básica está em 10,5% ao ano).
“Quando se fala do problema dos juros altos, todo mundo fala dos problemas internacionais, dos juros nos Estados Unidos [que estão na faixa de 5,25% a 5,50% por ano], que realmente atrapalham. Mas tem uma questão importante, que pouca gente fala, que é a nossa insegurança jurídica, que também encarece o dinheiro no Brasil. O custo de todas essas incertezas está ali na taxa de juros. Se o governo organizasse tudo isso e controlasse a questão fiscal, os juros cairiam pelos motivos certos e aí este país voltaria a crescer, voltaria a se desenvolver. Como vimos, aliás, no governo Lula 1 [2003-2006]”.
FÓRUM ESFERA
Esta é a 3ª edição do Fórum Anual do Grupo Esfera. O grupo foi fundado em 2021 pelo empresário João Camargo, atual chairman da CNN Brasil. A CEO é Camila Funaro Camargo, sua filha. Ela organizou a 1ª edição, em novembro de 2022, a 2ª, em agosto de 2023, e a 3ª, em junho de 2024.
6ª feira (7.jun.2024)
“Inovação e reforma tributária na Saúde: Uma indústria mais inteligente”, às 15h30:
- Bruno Ferrari, CEO da Oncoclínicas;
- Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil;
- Reginaldo Lopes (PT-SP), deputado federal;
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal.
“Rede digital e varejo”, às 16h:
- Luiz Bichara, advogado;
- Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Rafael Sales, CEO da Allos;
- Angelo Coronel (PSD-BA), senador;
- João Paulo Cunha, advogado e ex-presidente da Câmara.
“Os fundos para o desenvolvimento do Brasil”, às 16h55:
- Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc;
- Marcel Barros, diretor da Previ;
- Richard Vinhosa, CEO Ezze Seguros.
“Mudanças e transformações: construindo um futuro mais seguro”, às 17h25:
- Rafael Tello, diretor da Ambipar;
- Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg;
- Gustavo Pimenta, CFO da Vale.
Sábado (8.jun.2024)
“Visões gerais da nação”, às 9h30:
“Infraestrutura: alicerces para o crescimento”, às 9h55:
- Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos;
- Renan Filho, ministro dos Transportes;
- Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
- Lucas Kallas, presidente do Conselho Cedro Participações.
“O potencial da IA na era da tecnologia”, às 10h40:
- Marcio Elias Rosa, secretário-executivo do Mdic;
- Augustino Lima Chaves, juiz federal;
- Luiz Tonisi, CEO da Quallcom na América Latina;
- Gabriela Comazzetto, head de soluções globais para negócios do TikTok na América Latina.
“O Brasil na liderança da sustentabilidade global”, às 11h25:
- Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte;
- Helder Barbalho, governador do Pará;
- Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;
- Gilberto Tomazoni, CEO da JBS;
- Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell Brasil;
- Maurício Metz, diretor da Gerdau.
“Da teoria à prática: soluções em segurança pública”, às 12h10:
- Mario Sarrubo, secretário nacional de Segurança Pública;
- Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
- Ronaldo Caiado, governador de Goiás;
- Preto Zezé, presidente da Cufa;
- Pierpaolo Bottini, advogado.
“O futuro da economia do Brasil”, às 13h:
- Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda;
- Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central;
- Aloizio Mercadante, presidente do BNDES;
- André Esteves, chairman do BTG;
- Rubens Menin, empresário.
O profissional viajou a convite do Grupo Esfera.