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Macron dissolve Parlamento na França e antecipa eleições após vitória da extrema direita; entenda estratégia

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Dissolvendo a Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e convocando novas eleições, Macron pretende reverter o fato de não ter maioria na Casa, o que dificulta que o governo aprove leis mais complexas.

Mas a manobra é arriscada: alguns de seus antecessores que dissolveram o Parlamento viram a oposição (normalmente de esquerda) ganhar espaço, e até conquistar a maioria, como ocorreu com François Mitterrand e Jacques Chirac. Hoje quem está do outro lado do campo político é uma extrema direita que tem ganhado espaço, força e, sobretudo, votos.

— A ascensão dos nacionalistas, dos demagogos, é um perigo para a nossa nação, mas também para a nossa Europa, para o lugar da França na Europa e no mundo — disse Macron, reafirmando ter “confiança na nossa democracia”. — Ouvi a sua mensagem, as suas preocupações e não as deixarei sem resposta.

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Com a decisão, Macron destituiu todos os deputados que atualmente estão no cargo e ficariam até 2027, quando a França realizaria novas eleições parlamentares e também presidenciais.

Macron afirmou, em seu pronunciamento, ter consultado o artigo 12 da Constituição francesa. O trecho citado permite que o presidente, “após consulta ao primeiro-ministro e aos presidentes das assembleias, pronunciar a dissolução da Assembleia Nacional”. O artigo aponta, ainda, que “as eleições gerais ocorrem no mínimo vinte dias e no máximo quarenta dias após a dissolução” e que “não pode haver o procedimento de uma nova dissolução no ano seguinte a essas eleições”.

Presidente da França, Emmanuel Macron, ao anunciar realização de eleições legislativas em junho — Foto: Ludovic MARIN / AFP
Presidente da França, Emmanuel Macron, ao anunciar realização de eleições legislativas em junho — Foto: Ludovic MARIN / AFP

O risco dessa estratégia, no entanto, é que a representação da oposição na Casa pode aumentar, gerando um resultado oposto ao esperado pelo presidente. Caso isso aconteça, o Reagrupamento Nacional pode chegar ao comando do Legislativo, o que levaria Marine Le Pen ou Jordan Bardella aos cargos de primeira ou primeiro-ministro.

— Estas eleições históricas mostram que quando o povo vota, o povo ganha — disse Le Pen, que na eleição presidencial de 2022, contra o próprio Macron, recebeu 13,2 milhões de votos, ou 41,45% dos votos válidos. — Depois das eleições legislativas de 2022, que permitiram designar o Reagrupamento Nacional como o principal adversário parlamentar [do governo], estas eleições europeias estabelecem o nosso movimento como a grande força de mudança para França.

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A votação está prevista para o dia 30 de junho, e caso algumas disputas precisem de um segundo turno, ele ocorrerá em 7 de julho. Durante o pronunciamento, Macron afirmou que o resultado das urnas foi ruim “para os partidos que defendem a Europa”, e que a decisão de adiantar as eleições, previstas inicialmente para 2027, foi um “ato de confiança” no país. Ainda na noite de domingo, o presidente se reuniu com integrantes do governo para discutir os próximos passos, além dos detalhes sobre a campanha.

Para Macron, cuja coalizão ficou em segundo lugar nas eleições europeias, esse “não foi um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”. Conforme os primeiros resultados começaram a ser anunciados, e o Reagrupamento Nacional confirmou o que as pesquisas apontavam há semanas, Macron foi à TV comentar os números, e destacou que não podia observar o movimento político em seu país “como se nada tivesse acontecido”.

— Os partidos de extrema direita, que, nos últimos anos, se opuseram a tantos progressos tornados possíveis pela nossa Europa, (…) estão progredindo em todo o continente — disse o presidente francês. — Não poderei, portanto, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido. A esta situação soma-se uma febre que tem tomado conta do debate público e parlamentar no nosso país nos últimos anos.

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De acordo com os primeiros resultados, o Reagrupamento Nacional, sigla de extrema direita liderada por Bardella e Le Pen, recebeu 31,5% dos votos, o que deve corresponder a 30 assentos no Parlamento Europeu. Ao comentar a decisão de Macron, Le Pen, que ao lado de Bardella tem conseguido “amenizar” a imagem da sigla junto à população, especialmente os mais jovens, afirmou que o partido “está pronto para exercer o poder”. Hoje, a sigla tem 88 deputados na Assembleia Nacional.

No contexto europeu, a vitória da extrema direita na França foi, ao lado do segundo lugar obtido pela Alternativa para a Alemanha, o resultado mais importante do movimento que analistas viam como uma guinada à direita no Parlamento comunitário. O comparecimento às urnas foi de 51%, segundo um porta-voz da União Europeia, um número quase igual aos 50,66% de 2019.

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e presidente do EPP, Manfred Weber, comemoram os resultados das eleições para o Parlamento Europeu — Foto: JOHN THYS / AFP
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e presidente do EPP, Manfred Weber, comemoram os resultados das eleições para o Parlamento Europeu — Foto: JOHN THYS / AFP

Apesar da coalizão que lidera o órgão, formada pelo Partido Popular Europeu (EPP, centro-direita), pelos Socialistas e Democratas (S&D, centro-esquerda) e pelo Renovar a Europa (centro), ainda ser majoritária, a margem diminuiu em relação a 2019. Mesmo assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o EPP, do qual faz parte, saiu vencedor.

— Esta noite é para celebrarmos nossos êxitos de todas as formas possíveis. A partir de amanhã, temos que trabalhar pela Europa e pelos europeus, e assim o faremos — disse Von der Leyen, descrevendo o EPP como o “partido mais forte, e que é um bastião da estabilidade”. — Juntos, com outros, construiremos um baluarte contra os extremos da esquerda e da direita.

Há cinco anos, a coalizão que inclui a centro-direita, a centro-esquerda e o centro tinha 417 deputados, mais do que os 361 exigidos para escolher o presidente da Comissão Europeia, e mesmo assim Von der Leyen foi eleita com apenas nove votos a mais do que necessário. Este ano, apontam as projeções, o grupo terá 398 votos, tornando a tarefa de reeleger Von der Leyen mais difícil, e que pode incluir novas formações.

Recentemente, ela, que tem o poder de propor leis, regras e pactos, sinalizou que estaria disposta a se aliar com nomes como Giorgia Meloni, premier da Itália; Viktor Orbán, premier da Hungria, e até ao Reagrupamento Nacional, e fazer concessões em políticas migratórias, ambientais, econômicas e de segurança — uma estratégia que também traz muitos riscos.

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