Processos não comprovaram eficácia médica da ozonioterapia, diz à CNN gerente da Anvisa

Os processos de ozonioterapia não comprovaram eficácia médica, diz gerente da Anvisa

O gerente de Tecnologia e Equipamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Anderson de Almeida Pereira, afirmou em entrevista à CNN que os processos de ozonioterapia apresentados à agência não comprovaram eficácia médica. Segundo ele, os processos não demonstraram segurança, eficácia e nenhuma indicação de terapia médica.

Lei sancionada por Lula autoriza a realização da ozonioterapia no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a realização da ozonioterapia em todo o território nacional. No entanto, fica estabelecido que o procedimento é de caráter complementar e não um tratamento único, devendo ser informado ao paciente.

A ozonioterapia é um tratamento complementar que utiliza o ozônio como agente terapêutico

A ozonioterapia é um procedimento que utiliza o ozônio como agente terapêutico. Defensores da terapia alegam que a aplicação do ozônio atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Além disso, alguns cientistas acreditam que a ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. No entanto, pesquisadores e médicos afirmam que o método não possui comprovação científica.

Equipamentos para ozonioterapia devem ser autorizados pela Anvisa e utilizados por profissional de saúde qualificado

A lei determina que os equipamentos utilizados na ozonioterapia sejam autorizados pela Anvisa e que o procedimento seja realizado por um profissional de saúde com nível superior e inscrito em seu conselho de fiscalização profissional. Os equipamentos são regularizados para uso específico no ramo odontológico, como o tratamento de cárie e assepsia, e na área estética, para assepsia e limpeza de pele.

Anvisa não se opôs à lei, mas exige comprovação de segurança, qualidade e eficácia dos equipamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária não se opôs à lei que autoriza a ozonioterapia como tratamento complementar. No entanto, a Anvisa exige que os equipamentos utilizados na terapia comprovem segurança, qualidade e eficácia. A consulta realizada pelo Palácio do Planalto à agência regulatória resultou na recomendação de não vetar a lei, pois o trilho regulatório não sofreria alterações.

Trâmite no Congresso

O texto sancionado pelo presidente Lula foi aprovado pelo Senado em julho. Inicialmente, o projeto de lei previa que a ozonioterapia seria administrada apenas por médicos. No entanto, a Câmara dos Deputados fez alterações para autorizar profissionais de saúde de nível superior, como farmacêuticos, a atuarem na aplicação do método.

O que é a ozonioterapia?

A ozonioterapia utiliza o ozônio como agente terapêutico e pode ser aplicada de diversas formas, como local, subcut